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Assistência Social

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LEI Nº 17.437 de 12 de Agosto de 2020

Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.603 de 21 de Julho de 2020

Dispõe sobre a SUSPENSÃO do processo eleitoral e o CANCELAMENTO do calendário, a partir das datas que envolvem a terceira etapa (eleição) do edital do processo de eleição para o 11º mandato do COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 150 de 15 de Julho de 2020

Autoriza a transferência de R$ 1.952.859,19 da conta do Fundo Paulistano de Reciclagem, criado pela Resolução n. 028-AMLURB-2014, para conta corrente da COOPERCAPS - Cooperativa de Trabalho e Produção, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláveis da Capela do Socorro, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 7 de Julho de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês julho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.596 de 7 de Julho de 2020

Dispõe sobre prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.590 de 23 de Junho de 2020

Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para o envio das comunicações às entidades e organizações de assistência social em atenção ao que prevê a Resolução COMAS-SP nº1080/2016 de 31 de março de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 96 de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 33 de 19 de Junho de 2020

Dispõe sobre o valor do auxílio hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.537 de 16 de Junho de 2020

Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.585 de 16 de Junho de 2020

Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS a POPULAÇÃO IDOSA, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA